Depois da apreensão de motos pela Receita Federal em Atibaia, São Paulo, no domingo, 21, o BRMX procurou o delegado Benedito Pereira da Silva Junior, responsável pela operação. Ele atendeu a nossa reportagem, por telefone, enquanto ainda realizava apreensões em lojas da cidade de Sumaré, também no interior paulista, nesta segunda-feira, 22.
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De acordo com Benedito Pereira, foram 44 motos apreendidas na prova de Atibaia, mais 26 em Sumaré e outras 8 em Nova Odessa. No total, o número chega a quase 80 motocicletas apreendidas.
– Por enquanto, estes são os números. Mas hoje (segunda-feira) termina a Operação Enduro e amanhã (terça-feira, 23) teremos o número final – explica o delegado.
Segundo Pereira, a operação é focada no estado de São Paulo, mas nada impede que seja realizada também pela Receita Federal de outros estados.
BRMX: Por que o foco nas motos off-road. Houve denúncia ou é uma investigação de vocês?
Benedito Pereira: A Receita seleciona pelo valor, pela grande quantidade de vendas destes produtos. Acontecem várias operações com diversos produtos ao longo do ano.
BRMX: Qual é o foco?
Benedito Pereira: Buscamos a irregularidade na importação. Mesmo que, por acaso, seja um produto isento de impostos, ele precisa ser importado regularmente, dentro da lei, precisa ter o documento de importação. Não pode entrar sem declaração.
BRMX: O que acontece com as motos apreendidas?
Benedito Pereira: Essas motos são levadas para Receita Federal em Piracicaba. O proprietário tem 24h pra comprovar a importação legal. Se não, fazemos um auto de infração, em até três dias. E partir daí, o proprietário tem mais 20 dias para fazer a defesa. Se não for comprovado que a moto foi importada legalmente, ela vai para leilão.
BRMX: O auto de infração é no nome do piloto? Ele tem que pagar alguma multa?
Benedito Pereira: O auto é no nome do piloto no caso das motos apreendidas na corrida. No caso das apreendidas nas lojas, é no nome do proprietário da loja. Mas em nenhum dos casos cabe multa. É somente a apreensão.
BRMX: Há quem comprou moto fria sem saber que era fria…
Benedito Pereira: Acontece. Por isso, quem compra tem que exigir da pessoa que vendeu o comprovante da regularidade da importação. Este documento tem que estar junto da moto.
