O piloto Humberto “Machito” Martin foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Motociclismo por duas etapas do Brasileiro de Motocross 2017 após denúncia da CBM – Confederação Brasileira de Motociclismo.
O BRMX buscou entender a sentença, as acusações e as defesas das partes. Abaixo, o desenrolar do que foi apurado.
A história começa durante a quarta rodada do Brasileiro de Motocross 2017, em Morrinhos, Goiás, no dia 17 de setembro.
Naquele dia, Machito parou sobre a mesa de chegada durante a primeira bateria da categoria MX1 e chamou a atenção dos diretores de prova sobre as más condições da pista, alegando que aquilo oferecia risco aos pilotos.
Por causa da atitude durante a corrida, o piloto recebeu bandeira preta, ou seja, foi desclassificado da prova e obrigado a sair da pista.
Quase um mês depois, no dia 11 de outubro, o piloto compareceu ao STJD do Motociclismo, no Rio de Janeiro, para apresentar defesa contra acusação da CBM em três artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) – Artigo 258, Artigo 243-C e 243-F.
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A sentença do STJD pune Machito por atitude antidesportiva, nos casos dos artigos 243-C e 243-F desclassificados, ou seja, abrandados ou “enfraquecidos” ou “rebaixados” ao Artigo 258, que trata condutas indisciplinares ou antiéticas, com pena prevista apenas de suspensão de uma a seis provas, podendo inclusive ser substituída por advertência.
– Em nenhum momento eu xinguei o Pakito ou o Yassuda (diretores de prova). Apenas tentei alertar porque estava muito perigoso. Tinha realmente muita poeira em quatro pontos da pista. Não dava nem para ver a sinalização dos mecânicos, tanto que inseriram uma manutenção extra na pista, fora da programação do evento, logo em seguida da nossa bateria. Fiz isso porque este tema da segurança nas pistas me preocupa muito. Já tivemos sérios casos de pilotos machucados por causa de pistas inseguras. Não podemos esperar que mais alguém se machuque – disse Machito em entrevista ao BRMX.
O desenrolar no STJD
O BRMX ouviu também o presidente da Confederação Brasileira de Motociclismo, que esclareceu a posição da entidade perante o assunto.
De acordo com Firmo Alves, o piloto teria se excedido na reclamação após a corrida, já na secretaria de prova, e isto teria levado a entidade a prestar queixa junto ao tribunal.
– Ele (Machito) foi à secretaria e (perguntou) “como se faz para fazer uma reclamação? É por e-mail?”. Eu falei “não, pode pegar esse papel aqui e fazer”. Ele: “mas como que vou fazer? To sem computador”. Eu disse: “você faz de próprio punho”. Não é recurso. Ele alega que não fez recurso porque não tinha 2 mil. Eu não falei pra ele de valor. Não falei pra pagar nada. Até porque para fazer uma reclamação, não precisa pagar nada. Para você entrar com um recurso no STJD, sim. Eu falei, “reclamação deve ser feita por escrito. É assim que está no regulamento”. “Pra que eu vou fazer isso se isso só serve pra limpar o seu rabo”, ele me disse. Eu falei, “então de agora em diante eu não falo mais contigo porque você faltou com respeito comigo”. Peguei tudo isso e delatei ao procurador, que acatou a denúncia. Eu não vou bater boca com piloto, vou mandar ao STJD e tenho certeza que assim todos irão tratar a todos com respeito – disse Firmo Alves em entrevista ao BRMX.
Abaixo, você confere o resumo dos três artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva:
Artigo 258 – Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código.
§ 1º É facultado ao órgão judicante substituir a pena de suspensão pela de advertência se a infração for de pequena gravidade.
§ 2º Constituem exemplos de atitudes contrárias à disciplina ou à ética desportiva, para os fins deste artigo, sem prejuízo de outros:
I — desistir de disputar partida, depois de iniciada, por abandono, simulação de contusão, ou tentar impedir, por qualquer meio, o seu prosseguimento;
II — desrespeitar os membros da equipe de arbitragem, ou reclamar desrespeitosamente contra suas decisões.
Artigo 243-C – Ameaçar alguém, por palavra, escrito, gestos ou por qualquer outro meio, a causar-lhe mal injusto ou grave.
Artigo 243-F – Ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto.
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A decisão da Comissão Disciplinar do STJD do Motociclismo saiu no dia 11 de outubro, mesmo dia da defesa presencial de Machito, na sede do STJD, no Rio de Janeiro. O piloto teve que viajar até lá com advogado para se defender.
– Os juízes perceberam que eu estava pedindo algo pelo bem do esporte, dos pilotos, pela segurança de todos. Sim, eu fiz errado em fazer uma reclamação verbal ao invés de fazer como manda a lei, que é por escrito, mas eles (advogados) falaram que não tinham provas de que xinguei alguém, então só me puniram por ter feito reclamação verbal, uma atitude de indisciplina, de descumprimento do regulamento. No pedido da CBM, colocaram que eu xinguei, mas conseguimos explicar que isso não aconteceu – se defende Machito.
Caso os juízes aplicassem a pena máxima nestes artigos, Machito seria suspenso por seis etapas ou 180 dias no Artigo 258, ou ainda pagar penas de 100 mil reais pelo Artigo 243-C e mais 100 mil reais pelo Artigo 243-F.
Firmo Alves, por sua vez, fez questão de salientar que não vai permitir que pilotos ou membros de equipes desrespeitem integrantes da organização dos eventos.
– Eu não tenho direito de falar alto com ninguém, não tenho direito de tocar o dedo na cara de ninguém. Sendo assim, também ninguém pode. A CBM tem que tratar a todos com respeito e eles têm que tratar a todos os outros membros da CBM, e entre eles mesmos, com respeito. A atitude antidesportiva poderia ser contra outro piloto e a CBM poderia pedir a punição. Pode ser pai de piloto, mecânico. Se um piloto chega e dá um murro na cara de outro, a CBM não vai deixar isso acontecer. A atitude antidesportiva deve ser punida. Teve casos em que o pai foi punido porque xingou o filho. O fundamental de se viver em sociedade é o respeito e educação. Se ele entendeu que tinha poeira na pista, poderia ter descido da moto, procurado o diretor de prova e falado. Não teria punição. Ele não foi punido porque reclamou da poeira, foi punido porque xingou – disse Firmo.
Machito reforça a intenção de preservar a vida dos pilotos e de que em nenhum momento quis prejudicar a CBM ou algum integrante da entidade.
– Só estava preocupado com a integridade física de todos nós. A poeira é uma das grandes causas de acidentes no motocross e isso precisa ser uma questão prioritária para os organizadores de prova. As corridas precisam melhorar em vários aspectos, e a segurança precisa estar em primeiro lugar. Espero que o motocross cresça, não queria isso atrapalhasse o esporte, nem que isso tivesse tomado uma proporção tão grande – afirmou Machito.
CBM divulga nota sobre o assunto
Na tarde desta quarta-feira, 18, a Confederação Brasileira de Motociclismo divulgou uma nota sobre o assunto. Confira o texto abaixo, na íntegra:
“A CBM (Confederação Brasileira de Motociclismo) vem, por meio de nota oficial, esclarecer sobre a atuação do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) do Motociclismo. Embora no motociclismo possa ser considerado algo novo, os Tribunais de Justiça Desportiva devem existir em todas as modalidades esportivas, inclusive no âmbito das Federações Estaduais, conforme prevê a legislação vigente que rege o esporte no Brasil.
O STJD é composto por membros indicados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e tem sede no Rio de Janeiro (RJ). É um órgão independente administrativamente e financeiramente, sem qualquer tipo de vínculo com a CBM. O objetivo do órgão é julgar denúncias de forma geral, entre atletas e até mesmo com relação a dirigentes do esporte.
Tendo em vista a punição do STJD ao piloto Humberto Alejandro Martin Garaicoecha, cabem alguns esclarecimentos. Durante a 4ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross, realizada em Morrinhos (GO), em que o piloto disputava a categoria MX1, o atleta foi punido com bandeira preta e desclassificado da prova após se dirigir de forma ofensiva e com palavras de baixo calão ao diretor de prova, Welsey Magalhães, durante a realização das disputas. Alertado pelo diretor para que continuasse a prova, o piloto saiu com a motocicleta acelerada jogando terra em cima do mesmo.
Membros da equipe do piloto também se dirigiram ao local para fazer reclamações e depois ainda à vistoria técnica, onde ofenderam o comissário da CBM em seu posto de trabalho.
Após o ocorrido, o piloto procurou a secretaria de provas para fazer uma reclamação por e-mail. O presidente da CBM, Firmo Henrique Alves, que estava no departamento no momento orientou o atleta que a reclamação poderia ser feita também naquele mesmo momento de próprio punho, oferecendo-lhe um papel. Ocasião em que o piloto Humberto Alejandro Martin Garaicoecha voltou a utilizar de palavras de baixo calão para atacar o presidente da CBM, dizendo que “o papel só serviria para limpar a bunda” do presidente. Tendo em vista a conduta e a forma alterada do piloto, o presidente da CBM não mais se dirigiu ao atleta.
Após o ocorrido, a CBM encaminhou denúncia ao STJD sobre a conduta do piloto e o desrespeito cometido com membros da entidade.Vale ressaltar que a ocorrência só foi encaminhada ao STJD, devido a continuidade do comportamento agressivo por parte do piloto e integrantes da equipe mesmo depois de ser desclassificado da bateria.
O Superior Tribunal acatou a denúncia e citou Humberto Alejandro Martin Garaicoecha para que tivesse direito a ampla defesa e ao contraditório. O piloto compareceu a audiência e pôde apresentar a sua versão dos fatos. Mas diante às provas e testemunhas, o STJD decidiu punir o piloto com a suspensão de duas etapas.
Diante de todo o ocorrido, a CBM esclarece que a entidade prima pelo respeito no esporte. A CBM procura tratar todos com igualdade e profissionalismo e não admite condutas ofensivas e antidesportivas.
Confederação Brasileira de Motociclismo
CBM”
Pilotos em favor de Machito
Diversos pilotos divulgaram em suas redes sociais notas de apoio a Machito. A hashtag #freemachito foi utilizada por alguns para expressar o apoio. Veja alguns posts abaixo:
